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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 09:48
Civil. Dano moral. Televisão. Filmagem de sessão de julgamento.
Imagem de desembargador exibida em reportagem sobre nepotismo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 15:10
TSE suspende propaganda de Serra que afirmava que ?governo de Dilma? não repassou verba para Apaes
?Isso mostra que cada vez mais a destinação de recursos para as entidades sem fins lucrativos vem sendo reduzida?, diz presidente da Federação das Apaes.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:21
Comentários de radialista sobre Brigada Militar não caracterizam ofensa pessoal a policiais
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais formulado por policiais militares contra a Rádio Trianon Ltda., de São Paulo, e um comentarista esportivo da emissora.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:37
Pai não pode violar dever de sustento
Pai têm o dever de prover o sustento alimentar e moral de seu filho.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:06
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:25
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:24
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:00
Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Em casos sobre esse tema, o STJ tem firmado jurisprudência com base no capítulo de direitos conexos da lei de direitos autorais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:53
Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração
O tribunal negou provimento a agravo da Rádio Ferreirense Ltda para manter o direito de um radialista à estabilidade provisória no emprego na condição de dirigente sindical suplente
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:30
Negado recurso a concursada que queria tomar posse em cargo para o qual não está habilitada
Cargo pleiteado por ela exige habilitação em Rádio e TV e sua graduação é em jornalismo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:15
TST mantém penhora em conta da Jovem Pan para pagar dívida milionária a Milton Neves
A empresa tinha oferecido imóveis à penhora em valor inferior à dívida, de R$ 9,4 milhões, em ação envolvendo acúmulo de funções
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:35
Legitimidade do MPE é questionada em julgamento que analisa propaganda do PV
?Tem muita gente boa querendo um jeito melhor de fazer as coisas, de cuidar do país. Preste atenção na Marina?, ficou evidenciada a propaganda eleitoral
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:48
Empresa consegue reduzir indenização por danos morais de 500 para 50 mil
O relator do processo na SDI2, ministro Pedro Paulo Manus, elencou em seu voto algumas razões que entendeu inviáveis para desconstituir a decisão do Regional quanto à ocorrência do dano moral.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 351, de 14 de junho de 2010.
Estabelece procedimentos para veiculação de mensagens educativas de trânsito em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 15:45
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:40
Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade
Segundo decisão da juíza titular do 6° Juizado Especial Cível de Brasília, o fato ocorrido não feriu a dignidade ou a honra do cliente.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:45
Jornal é desobrigado de pagar indenização por dano moral
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça desobrigou o jornal ?O Estado do Maranhão? de pagar ao capitão Ciro N. A. da Silva (Polícia Militar), o valor de 15 mil e 200 reais, acrescidos de correção monetária, juros, mora, custas processuais e honorários advocatícios, a título de indenização por dano moral, em razão de reportagem veiculada por ocasião do assassinato do radialista Jorge Vieira, ocorrido em Timon, em 23 de março de 2001.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00